Embargos de declaração.

Embargos de declaração desprovidos, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

Danos morais. Dispensa arbitrária.

A bem da verdade, o que se verifica, paradoxalmente, é que a existência do contrato de emprego constituiu o maior óbice do acesso do trabalhador à justiça e, portanto, à efetividade das regras justrabalhistas.

Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso

Mudança de regime celetista para estatuário.

competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pleitos formulados na exordial.

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.

Tribunal reconhece direito à reintegração de empregado

Além de reintegrar o funcionário, a empresa também foi condenada a pagar indenização no valor de R$10.000,00 e demais verbas contratuais

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Trabalhista. Indenização por dano moral.

Com base no artigo 801 da CLT e no artigo 205, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, declarou sua suspeição o Desembargador Abdalla Jallad.

Indenização por danos morais.

Agressão no local de trabalho comprovada.

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Contrato de trabalho. Regime jurídico. Celetista. Comprovação. Efeitos.

Recurso conhecido e desprovido.

Decisão do TRT/SC equipara operadores de telemarketing a telefonistas e digitadores

a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalo de Santa Catarina, a ambos.